O Presidente da República de Angola, João Lourenço, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, com a Comissão Multissectorial encarregada da elaboração da proposta do Programa de Construção e Reabilitação de Escolas do Ensino Geral.
Durante o encontro, foi apresentado um diagnóstico detalhado sobre o estado atual do sistema educativo, que revela um défice significativo de infraestruturas escolares no país. Estima-se que Angola necessite de aproximadamente 3.200 novas escolas para responder à crescente procura por ensino, enquanto cerca de 1.300 estabelecimentos existentes carecem de intervenções de reabilitação.
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Este cenário reflete não só o crescimento demográfico, mas também a necessidade de expansão e modernização da rede educativa, de forma a garantir o acesso universal ao ensino e melhorar a qualidade das condições de aprendizagem.
Investimento público visa expandir rede escolar e reduzir exclusão educativa
Para fazer face a estas necessidades, o Executivo angolano prevê mobilizar cerca de 330 mil milhões de kwanzas no presente exercício económico. O montante será aplicado na implementação do programa, que terá abrangência nacional e será executado de forma faseada.
O objetivo principal passa por reduzir progressivamente o número de crianças e jovens que ainda se encontram fora do sistema de ensino, promovendo uma maior inclusão educativa. A iniciativa pretende, igualmente, contribuir para a diminuição das desigualdades regionais no acesso à educação, assegurando que comunidades mais afastadas ou vulneráveis beneficiem de novas infraestruturas escolares.
Além da construção de novos estabelecimentos, o programa contempla a reabilitação de escolas existentes, permitindo melhorar as condições físicas, a segurança e o ambiente de aprendizagem.
Reforço do corpo docente e melhoria das condições de ensino
Paralelamente ao investimento em infraestruturas, o programa prevê o reforço significativo dos recursos humanos no setor da educação. Está planeada a admissão de cerca de 34 mil profissionais, incluindo docentes e pessoal administrativo, ao longo dos próximos três anos.
Esta medida é considerada essencial para garantir o funcionamento pleno das novas escolas e assegurar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. O aumento do número de professores permitirá reduzir o rácio aluno/docente, melhorar o acompanhamento pedagógico e fortalecer o sistema educativo como um todo.
O reforço do pessoal não docente visa, por sua vez, assegurar a gestão eficiente das unidades escolares, contribuindo para um ambiente mais organizado e funcional.
Estratégia integrada aposta no desenvolvimento sustentável do sistema educativo
As autoridades angolanas sublinham que o sucesso do programa dependerá de uma abordagem integrada, que combine investimento em infraestruturas com a valorização dos recursos humanos e a melhoria das condições pedagógicas.
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A iniciativa insere-se numa estratégia mais ampla de desenvolvimento do setor da educação, considerado fundamental para o crescimento económico e social do país. Ao ampliar a rede escolar e melhorar a qualidade do ensino, o Governo pretende criar bases sólidas para a formação das futuras gerações.
O acompanhamento contínuo da execução do programa e a articulação entre diferentes setores serão determinantes para garantir a eficácia das medidas e o cumprimento dos objetivos estabelecidos.
