O Presidente da República de Angola, João Lourenço, afirmou esta sexta-feira, em Luanda, que os desafios que África ainda enfrenta exigem respostas rápidas, objectivas e coordenadas, que ultrapassem a dimensão meramente securitária e integrem outras componentes essenciais, como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a boa governação e o reforço das capacidades dos Estados.
As declarações foram feitas durante a cerimónia de cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático, evento anual que reúne representantes de países estrangeiros e organizações internacionais acreditadas em Angola. João Lourenço sublinhou que este é um momento não só para reafirmar laços de amizade, mas também para refletir sobre os desafios da acção colectiva em África e no contexto internacional, marcado por instabilidade política, conflitos armados, crises económicas e sanitárias, e mudanças climáticas.
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O Chefe de Estado destacou ainda que, nos últimos anos, Angola se tem afirmado como um país estável e comprometido com a paz, a democracia e o desenvolvimento sustentável, celebrando recentemente os 50 anos da Independência Nacional, um marco que reforça a posição de Angola como um actor de relevância continental e internacional.
Angola e a presidência rotativa da União Africana
João Lourenço, que é também Presidente da União Africana, recordou que a presidência rotativa atribuída a Angola foi exercida num contexto exigente e de grande complexidade, caracterizado por conflitos persistentes, instabilidade política em diversas regiões africanas, golpes de Estado, retrocessos democráticos, crises humanitárias e desafios energéticos e climáticos.
Durante o mandato, Angola colocou no centro da sua acção a promoção de infra-estruturas estratégicas, com destaque para corredores económicos integrados, redes ferroviárias e autoestradas transnacionais, o Mercado Único Africano de Electricidade e o Plano Director para a Aviação Africana. Estas iniciativas visam fortalecer a interconexão regional e o desenvolvimento integrado do continente, alinhando-se com a Agenda 2063 da União Africana e a Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Além disso, Angola participou activamente em fóruns internacionais, incluindo a Cimeira do G20 na África do Sul, o TICAD no Japão, a Cimeira União Africana-União Europeia em Luanda, a Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento em Sevilha e a 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, defendendo reformas da arquitectura financeira internacional, acesso mais justo ao financiamento para o desenvolvimento e soluções sustentáveis para a dívida dos países africanos.
Conflitos e pacificação no continente africano
O Presidente angolano destacou que, apesar dos progressos, a paz e a estabilidade em África continuam ameaçadas. João Lourenço sublinhou os esforços de Angola no processo de pacificação da República Democrática do Congo, incluindo a assinatura do acordo de paz em Washington, e no cessar-fogo negociado em Doha, no Qatar, com o M23. Reforçou que é essencial implementar os acordos e encorajar o diálogo intercongolês sem atrasos, como forma de garantir paz duradoura na região dos Grandes Lagos.
O Chefe de Estado também criticou a recorrência de golpes de Estado no continente africano, destacando a necessidade de medidas eficazes para desencorajar tais práticas. João Lourenço referiu casos recentes, como a deposição de Mohamed Bazoum no Níger e a situação de Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau, apelando à libertação incondicional dos líderes depostos e ao respeito pelos processos democráticos.
Cooperação internacional e multilateralismo
O Presidente angolano alertou para um retrocesso global nas conquistas democráticas e para o esvaziamento da capacidade de ação das Nações Unidas, denunciando que o mundo enfrenta uma sobrecarga da lei da força sobre a lei internacional. Sublinhou a importância do multilateralismo e da cooperação internacional como instrumentos essenciais para restaurar a ordem mundial, prevenir conflitos e garantir justiça e estabilidade.
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João Lourenço reforçou que Angola se mantém aberta à cooperação com todos os parceiros internacionais, incluindo a União Europeia e os Estados Unidos, visando a implementação da Zona de Livre Comércio Continental Africana, a industrialização do continente, a capacitação do capital humano e a inovação tecnológica. Destacou ainda a necessidade de uma parceria baseada na igualdade, no respeito mútuo e na co-responsabilidade, como resposta aos desafios globais que afectam desproporcionalmente os países em desenvolvimento.
Mensagem final e abertura diplomática
O Presidente concluiu a cerimónia reafirmando o compromisso de Angola com a paz, a estabilidade e a cooperação internacional, agradecendo ao Corpo Diplomático e às organizações internacionais pelo apoio contínuo. Garantiu total disponibilidade de Angola para trabalhar em conjunto na construção de um mundo baseado na justiça, concórdia, paz e respeito mútuo.
