O governo brasileiro aguarda a decisão da Justiça italiana sobre a extradição de Carla Zambelli, ex-deputada federal, que está detida na Itália desde julho do ano passado.
A extradição foi solicitada pelas autoridades brasileiras após o Ministério Público italiano manifestar apoio ao pedido, mas o julgamento foi adiado devido a um pedido da defesa, que solicitou mais tempo para analisar documentos enviados pelo Brasil.
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Pedido de extradição e condições de detenção no Brasil
O processo de extradição de Carla Zambelli começou a ganhar atenção internacional quando ela foi detida em julho de 2022 no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, onde está presa desde então. O Ministério Público italiano avaliou positivamente o pedido de extradição, alegando que não houve perseguição política contra a ex-deputada, que foi condenada em maio do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
O julgamento da extradição estava agendado inicialmente para 18 de dezembro, mas a defesa solicitou adiamento para que tivesse mais tempo para analisar os documentos enviados pelo Brasil, que detalham as condições do sistema prisional feminino no país. Zambelli deverá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, que, segundo inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece boas condições de detenção.
A Colmeia possui um sistema de separação das detentas conforme o regime de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou provisório) e é considerada uma unidade com monitoramento regular e práticas para a prevenção de violações de direitos. O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, assegurou às autoridades italianas que a ex-deputada não sofrerá qualquer risco no Brasil e destacou que nunca houve rebeliões na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Posicionamento do Ministério Público italiano
O Ministério Público italiano, em seu parecer, rejeitou as alegações de que Zambelli seria vítima de perseguição política e ressaltou que a decisão do STF que a condenou se baseou em provas substanciais, incluindo documentos e interceptações telefônicas. O procurador Erminio Carmelo Amelio, responsável pela avaliação do caso, destacou que Zambelli não tem vínculos com a Itália, uma vez que não reside no país nem possui interesses no território italiano, sendo, formalmente, cidadã italiana.
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A ex-deputada deixou o Brasil em maio de 2022, atravessando a fronteira com a Argentina, e seguiu para os Estados Unidos antes de chegar à Itália, onde buscava proteção devido à sua cidadania italiana. Se a decisão da Justiça italiana for favorável à extradição, Zambelli será transferida para o Brasil, onde deverá cumprir sua pena conforme as normas do sistema penitenciário federal. Caso a defesa recorra, a decisão poderá ser analisada pela Corte de Cassação italiana, instância máxima do Judiciário do país.
