A nova inspetora-geral do Estado moçambicano, Carmelita Namashulua, comprometeu-se esta quarta-feira a reforçar de forma significativa os mecanismos de fiscalização, auditoria e controlo da administração pública, defendendo uma atuação mais ética, rigorosa e transparente no combate à corrupção.
A responsável tomou posse na Presidência da República, em Maputo, juntamente com os inspetores-gerais adjuntos Emanuel Mabumo e Laura Nhancale, formalizando o início das atividades da recém-criada Inspeção-Geral do Estado (IGE), um órgão considerado central na reforma da gestão pública em Moçambique.
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Nova liderança da Inspeção-Geral do Estado aposta em rigor e ética na administração pública
Durante a cerimónia de tomada de posse, Carmelita Namashulua sublinhou que a Inspeção-Geral do Estado deverá assumir uma postura mais ativa e interventiva na fiscalização da administração pública, com especial enfoque na prevenção de irregularidades e no reforço da transparência institucional.
A inspetora-geral afirmou que o combate à corrupção será uma das prioridades da sua liderança, salientando que práticas ilícitas comprometem diretamente o desenvolvimento económico e social do país. Nesse sentido, defendeu uma administração pública mais eficiente, mais responsável e orientada por princípios éticos sólidos.
“Nós sabemos muito bem que onde há corrupção emperra todo o processo de desenvolvimento”, afirmou, garantindo que a nova estrutura irá implementar medidas concretas para reforçar a legalidade e a integridade na gestão dos recursos públicos.
Namashulua destacou ainda que a atuação da IGE não se limitará à identificação de irregularidades, mas incluirá também a prevenção de riscos, o acompanhamento contínuo das instituições públicas e a promoção de boas práticas administrativas.
Presidente Daniel Chapo exige rigor e integridade na gestão do Estado
Na mesma cerimónia, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, apelou à nova liderança da Inspeção-Geral do Estado para assegurar uma gestão rigorosa, transparente e responsável dos recursos públicos, sublinhando que a confiança dos cidadãos depende da credibilidade das instituições.
O chefe de Estado destacou que a criação e entrada em funcionamento da IGE representam um passo decisivo na consolidação dos mecanismos de controlo do Estado, bem como no reforço da responsabilização dos gestores públicos.
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Daniel Chapo advertiu ainda que a integridade deve começar dentro das próprias instituições, defendendo que os dirigentes da nova estrutura devem dar o exemplo no exercício das suas funções. “Um Estado que exige integridade deve primeiro ser íntegro na sua conduta e atuação”, afirmou.
O Presidente recordou também que a criação da Inspeção-Geral do Estado foi uma promessa assumida no início do seu mandato, em janeiro de 2025, no âmbito de um conjunto de reformas destinadas a modernizar e fortalecer os mecanismos de governação e fiscalização do país.
Inspeção-Geral do Estado terá funções alargadas de auditoria e controlo
A nova Inspeção-Geral do Estado terá responsabilidades abrangentes, incluindo auditoria, fiscalização e monitorização administrativa, financeira e patrimonial das instituições públicas moçambicanas.
De acordo com o enquadramento institucional, o objetivo do órgão é reforçar a gestão do património do Estado, garantir o cumprimento das normas legais e aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos.
A criação da IGE insere-se numa estratégia mais ampla de reformas estruturais do setor público, com vista a reforçar os mecanismos de controlo interno e externo da administração pública e a prevenir práticas de corrupção e má gestão.
Reforma do Estado e combate à corrupção como prioridades estratégicas
A entrada em funcionamento da Inspeção-Geral do Estado é encarada pelo Governo moçambicano como um instrumento essencial para a consolidação de uma nova cultura de governação, baseada na transparência, na responsabilização e na eficiência administrativa.
As autoridades defendem que o reforço da fiscalização permitirá não apenas identificar irregularidades, mas também melhorar os processos internos das instituições públicas, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos do Estado.
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Especialistas e observadores políticos consideram que o sucesso da nova estrutura dependerá da sua independência operacional, da capacidade técnica dos seus quadros e da articulação com outras entidades de controlo e justiça.
Com a entrada em funções da nova liderança, o Governo de Moçambique espera acelerar a implementação de reformas e reforçar a confiança dos cidadãos na administração pública, num contexto em que o combate à corrupção continua a ser apontado como um dos principais desafios do país.
