O Infarmed decidiu manter e alargar a proibição temporária de exportação de vários medicamentos considerados essenciais, numa medida que abrange atualmente cerca de 30 fármacos utilizados no tratamento de doenças como esclerose múltipla, hiperatividade, défice de atenção e diversos tipos de cancro.
A lista mais recente, atualizada este mês pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, integra 28 medicamentos cuja saída do território nacional fica suspensa por tempo limitado, numa tentativa de evitar falhas no abastecimento interno e garantir o acesso dos doentes às terapêuticas necessárias.
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Entre os medicamentos incluídos encontram-se tratamentos destinados a doentes oncológicos, nomeadamente para cancro da bexiga, ovário e mama, bem como fármacos indicados para doença arterial periférica, insuficiência cardíaca aguda e algumas patologias do foro psiquiátrico, incluindo certos medicamentos antipsicóticos.
Decisão pretende proteger o mercado nacional
Segundo o Infarmed, esta suspensão temporária da exportação surge como medida preventiva para assegurar que o mercado português dispõe de quantidades suficientes de medicamentos críticos, sobretudo numa fase em que persistem constrangimentos nas cadeias internacionais de distribuição.
A proibição aplica-se a todos os operadores do circuito do medicamento, incluindo fabricantes, armazenistas, distribuidores grossistas e restantes entidades autorizadas a comercializar estes produtos.
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A autoridade reguladora explica que a inclusão de medicamentos nesta lista resulta de uma avaliação técnica rigorosa. São considerados os fármacos que registaram rutura de stock no mês anterior e cujo impacto na saúde pública possa ser classificado como médio ou elevado. Também podem ser incluídos medicamentos disponibilizados ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE), quando não existam alternativas suficientes no mercado.
Monitorização diária para evitar ruturas
O Infarmed sublinha que acompanha diariamente os indicadores relacionados com faltas de medicamentos, ruturas de abastecimento e cessações de comercialização, de forma a antecipar problemas e reduzir riscos para os doentes.
Este acompanhamento permite identificar medicamentos com maior pressão na procura, dificuldades de produção ou atrasos logísticos, possibilitando a adoção célere de medidas extraordinárias sempre que necessário.
Nos últimos anos, as ruturas temporárias de medicamentos têm afetado vários países europeus, devido a fatores como escassez de matérias-primas, aumento da procura global, concentração da produção em poucos mercados e perturbações no transporte internacional.
Cooperação europeia reforça resposta às faltas de medicamentos
Portugal participa igualmente na rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, coordenada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e pela Comissão Europeia.
Criada em abril de 2019, esta estrutura tem como objetivo partilhar informação sobre ruturas de abastecimento e disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia, facilitando respostas conjuntas entre os Estados-membros.
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Com esta atualização da lista de medicamentos cuja exportação está vedada temporariamente, o Infarmed pretende reforçar a proteção dos doentes e garantir que os tratamentos mais sensíveis continuam disponíveis em Portugal.
