O Governo vai lançar um novo programa de apoio à compra de veículos elétricos, com uma primeira fase de financiamento no valor de 10 milhões de euros, inserida num pacote global de 20 milhões previsto para 2025. O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao TSF.
A governante confirmou que o novo regime de incentivos deverá ser apresentado “o mais tardar até 11 de junho” e abrangerá também veículos adquiridos ao longo de 2025, desde que cumpram os critérios definidos no programa.
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Incentivos aos elétricos divididos em duas fases e com novas regras
O programa será estruturado em duas tranches de 10 milhões de euros, sendo que a primeira fase será disponibilizada já no arranque do programa. Segundo a ministra, a opção por esta divisão resulta da necessidade de maior prudência na gestão do Fundo Ambiental, num contexto internacional instável e com impacto nos preços da energia.
Maria da Graça Carvalho explicou que o incentivo à mobilidade elétrica assume um papel estratégico na redução da dependência de combustíveis fósseis, destacando o contributo deste tipo de veículos para a transição energética. A ministra admitiu, contudo, que a libertação da segunda tranche dependerá da evolução da situação geopolítica e das necessidades financeiras do Estado.
O apoio abrangerá também situações em que os veículos tenham sido adquiridos e abatidos ao longo de 2025, permitindo assim integrar candidaturas que não foram contempladas em fases anteriores do programa.
Vale Eficiência vai ser simplificado para acelerar execução do PRR
Durante a entrevista, a ministra esclareceu ainda alterações ao programa Vale Eficiência, dirigido a famílias em situação de pobreza energética. O programa, que integra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), será alvo de simplificação administrativa para acelerar a análise de cerca de 20 mil processos em atraso.
Uma das principais mudanças será a eliminação da figura do intermediário técnico, conhecido como facilitador, responsável até agora por acompanhar as candidaturas, aconselhar na escolha de equipamentos e apoiar a execução dos projetos.
Segundo Maria da Graça Carvalho, a complexidade do modelo atual e o risco de incumprimento dos prazos do PRR justificam a revisão do programa, que pretende tornar o acesso mais direto e eficiente para os beneficiários.
A ministra sublinhou que o objetivo é garantir que os apoios chegam mais rapidamente às famílias vulneráveis, reduzindo burocracias e melhorando a taxa de execução dos fundos europeus.
Reposição de areia e gestão da orla costeira continuam a ser prioridade
A governante abordou ainda a estratégia de proteção do litoral, destacando que o Governo continuará a investir na reposição artificial de areia nas praias como principal mecanismo de defesa contra a erosão costeira.
Segundo Maria da Graça Carvalho, estão em curso cerca de 80 intervenções em diferentes pontos do país, uma medida considerada essencial para manter muitas praias portuguesas em funcionamento durante a época balnear.
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A ministra reconheceu que a ocupação do litoral nas décadas de 1980 e 1990 gerou constrangimentos atuais, sublinhando que o Estado está a atuar dentro dos limites legais, sobretudo em situações onde existem direitos adquiridos associados a construções licenciadas.
Ainda assim, confirmou que a Agência Portuguesa do Ambiente tem vindo a executar demolições em casos de construções ilegais, incluindo intervenções já realizadas no Algarve e previstas noutras zonas do território nacional, sempre que as edificações estejam em domínio público marítimo ou em risco.
Energia, baixa tensão e programas ambientais em reavaliação
No campo energético, o Governo prepara-se para apresentar aos municípios uma proposta sobre a gestão da distribuição de eletricidade em baixa tensão, uma medida que visa melhorar a articulação entre administração central e autarquias.
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Paralelamente, o programa Volta está a ser alvo de ajustes técnicos, no âmbito de uma revisão mais ampla dos instrumentos de política energética e ambiental.
A ministra destacou ainda que o Fundo Ambiental tem sido chamado a responder a várias frentes simultâneas, desde o apoio à mobilidade elétrica até ao financiamento de obras urgentes, o que exige uma gestão mais cautelosa dos recursos disponíveis.
Num contexto que classificou como “ano atípico”, Maria da Graça Carvalho defendeu que as opções do Governo procuram equilibrar a transição energética com a capacidade financeira do Estado e as prioridades sociais mais urgentes.
