A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 1054 artigos contrafeitos durante uma operação de fiscalização realizada na feira semanal de Trancoso, no distrito da Guarda. A ação culminou na constituição de três homens e uma mulher como arguidos pelo crime de contrafação, no âmbito de uma iniciativa direcionada para o controlo do cumprimento dos direitos de propriedade industrial.
A operação integrou um conjunto de ações de prevenção e repressão da venda de produtos falsificados, prática que continua a afetar feiras e mercados um pouco por todo o país, com impacto económico significativo para as marcas legítimas e para o comércio formal.
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Fiscalização resulta na apreensão de 1054 artigos
Durante a intervenção, os militares identificaram diversas peças de vestuário e acessórios expostos ao público que apresentavam indícios de uso ilegal de marcas registadas. No total, foram apreendidos 1054 artigos, avaliados em cerca de 9.910 euros.
Foram ainda levantados quatro autos de notícia por contrafação. Os suspeitos, com idades compreendidas entre os 25 e os 37 anos, foram constituídos arguidos, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Trancoso para efeitos de investigação e eventual procedimento criminal.
Segundo a GNR, a contrafação constitui uma violação dos direitos de propriedade industrial, prejudicando titulares de marcas registadas e afetando a concorrência leal no mercado. Para além do impacto financeiro, esta prática pode também comprometer a confiança dos consumidores.
Operação contou com reforço especializado
A ação foi desenvolvida com o apoio do Destacamento de Intervenção da Guarda, do Núcleo de Investigação Criminal e da Unidade de Ação Fiscal, estruturas especializadas no combate à criminalidade económico-financeira e à economia paralela.
Em comunicado, a GNR sublinha que estas operações têm como objetivo travar o uso abusivo de marcas, desmantelar redes de comercialização de produtos falsificados e reforçar a fiscalização em espaços de comércio tradicional, como feiras semanais.
Impacto económico e riscos para os consumidores
As autoridades recordam que a contrafação representa prejuízos significativos para empresas que investem em inovação, produção e registo de marcas, afetando igualmente a arrecadação fiscal. Paralelamente, os consumidores podem ser lesados ao adquirir produtos que não cumprem normas de qualidade, segurança ou garantia.
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A GNR reforça que continuará a intensificar ações de fiscalização em diferentes pontos do país, apostando numa atuação preventiva e repressiva que visa proteger a legalidade do mercado, salvaguardar os direitos de propriedade industrial e garantir maior segurança nas transações comerciais.
A operação em Trancoso insere-se numa estratégia mais ampla de combate à economia paralela, evidenciando o compromisso das autoridades na defesa da transparência e da concorrência justa no setor comercial.
