O autor do incêndio florestal ocorrido a 17 de junho de 2025, em Carregosa, no concelho de Oliveira de Azeméis, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa. A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira por um tribunal coletivo.
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Na leitura do acórdão, a juíza presidente destacou que o arguido não possui antecedentes criminais e se encontrava socialmente integrado, fatores que pesaram na decisão de suspender a execução da pena, segundo avançou o Jornal de Notícias. Esta posição foi concordante com a do Ministério Público, que, nas alegações finais, defendeu a aplicação de uma pena não inferior a quatro anos, igualmente suspensa.
Durante o julgamento, o arguido confessou integralmente os factos constantes da acusação, assumindo ter ateado o incêndio com recurso a um isqueiro. Após iniciar o fogo, abandonou o local, permanecendo a observar a progressão das chamas à distância.
Confissão, arrependimento e circunstâncias pessoais
O homem regressou posteriormente ao local, momento em que um militar da GNR registou a matrícula do seu veículo, o que viria a permitir a sua identificação pelas autoridades.
Perante o tribunal, o arguido afirmou ter consciência de que se encontrava num período crítico de incêndios, informação que referiu ter obtido através da televisão, sublinhando ainda que agiu por iniciativa própria.
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Na tentativa de explicar o seu comportamento, mencionou dificuldades pessoais e emocionais, incluindo acompanhamento psiquiátrico, o despedimento de uma empresa onde trabalhou durante oito anos e a impossibilidade de contactar o filho há cerca de dois anos, no contexto de um processo de divórcio. Referiu também dificuldades financeiras que o impediram de suportar custos com medicação e consultas.
“Não sei o que me passou pela cabeça. Ainda hoje não consigo perceber porque cometi este erro. Estou arrependido”, afirmou em tribunal.
Incêndio consumiu três mil metros quadrados
De acordo com a acusação do Ministério Público, o incêndio destruiu cerca de três mil metros quadrados de mato rasteiro e eucaliptos de pequeno e médio porte. A área afetada situava-se próxima de instalações industriais, o que aumentava o risco de propagação e potenciais danos.
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No dia do incidente, o risco de incêndio florestal era classificado como muito elevado, circunstância que contribuiu para a rápida evolução das chamas e para o potencial de um incêndio de maiores dimensões.
Ainda assim, o cenário não se agravou devido ao alerta precoce e à pronta intervenção dos bombeiros, que mobilizaram meios terrestres e um meio aéreo para o combate ao fogo, conseguindo controlar a situação de forma eficaz.
