A Volkswagen foi condenada pela justiça brasileira ao pagamento de uma multa de 15 milhões de reais (cerca de 2,5 milhões de euros) por alegadas violações das normas ambientais relacionadas com testes de emissões poluentes.
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De acordo com o Ministério Público, a decisão judicial, ainda passível de recurso, resulta da utilização de um programa informático que permitia contornar os testes oficiais de emissões. O Ministério Público já anunciou ter recorrido da decisão, defendendo a duplicação da coima aplicada à marca alemã.
Software manipulava testes em veículos vendidos no Brasil
As autoridades brasileiras indicam que o sistema foi instalado em alguns veículos produzidos entre 2011 e 2012, sendo capaz de detetar quando estes estavam a ser submetidos a testes de homologação. Nessas condições, o software reduzia artificialmente as emissões para cumprir os limites legais em vigor no país.
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Segundo os dados apresentados pela acusação, o esquema terá permitido a venda de mais de 17 mil unidades da carrinha Amarok com motores a diesel, cujas emissões reais rondavam os 1,1 gramas de óxidos de azoto por quilómetro, acima do limite legal de 1 g/km.
O caso Dieselgate e as consequências internacionais
O caso insere-se no escândalo global conhecido como Dieselgate, que envolveu diversos fabricantes automóveis acusados de manipular testes ambientais através de software instalado nos veículos.
A polémica já levou a multas significativas na Europa e nos Estados Unidos, afetando não só a Volkswagen, mas também outros grandes construtores como a Peugeot-Citroën, a Renault e a Fiat Chrysler Automobiles, que também foram alvo de investigações semelhantes.
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Em França, o Ministério Público avançou com novos processos judiciais relacionados com o mesmo escândalo, abrangendo veículos produzidos entre 2009 e 2016, num caso que continua a ter desdobramentos judiciais em vários países.
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