Dois agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), afectos às províncias do Cuanza-Norte e de Icolo e Bengo, foram detidos por alegada violação grave das normas de conduta, anunciou a instituição em nota de imprensa consultada pelo JA Online.
No primeiro caso, um agente colocado no Cuanza-Norte terá efectuado disparos no interior de um estabelecimento comercial localizado no município do Cazenga, em Luanda. Na sequência da ocorrência, um cidadão nacional foi atingido e encontra-se a receber assistência médica e medicamentosa numa unidade hospitalar, não tendo sido, até ao momento, divulgadas informações adicionais sobre o seu estado clínico.
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As autoridades não avançaram detalhes sobre as circunstâncias que motivaram os disparos, limitando-se a confirmar a detenção do efectivo e a abertura dos competentes procedimentos legais. O caso está agora sob investigação para o apuramento integral dos factos e eventual responsabilização criminal.
Chefe de Departamento acusado de invasão de terrenos em Calumbo
O segundo detido exercia funções como chefe do Departamento de Investigação Criminal no município do Cabo Ledo, província de Icolo e Bengo. O responsável foi denunciado nas redes sociais por alegado envolvimento na invasão de terrenos pertencentes a cidadãos no município de Calumbo.
De acordo com a nota do SIC, o episódio envolveu ainda três outros indivíduos, que terão participado na ocorrência. Estes foram tomados sob custódia pela população no momento de uma contenda relacionada com a disputa dos terrenos. Posteriormente, os factos foram confirmados pelas autoridades competentes, que validaram a necessidade de avançar com medidas legais.
A instituição sublinha que a conduta atribuída ao oficial representa uma violação dos princípios éticos e legais que regem a actuação dos órgãos de investigação criminal, sobretudo tendo em conta a posição de chefia que ocupava.
Ministério Público e processos disciplinares em curso
Perante a gravidade das situações registadas, foi determinada a detenção dos dois agentes, que já foram presentes ao Ministério Público para os trâmites legais subsequentes, incluindo a eventual aplicação de medidas de coacção.
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Em paralelo, o SIC instaurou processos disciplinares internos com vista ao apuramento de responsabilidades administrativas e à aplicação das sanções previstas nos regulamentos da corporação.
A instituição reafirma o seu compromisso com o cumprimento rigoroso da lei, da ética profissional e da disciplina interna, assegurando que comportamentos contrários aos princípios que orientam o exercício da função policial serão alvo de tratamento firme e transparente.
