Vários deputados constituintes presentes na sessão solene comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa abandonaram, esta quarta-feira, as galerias da Assembleia da República durante a intervenção do presidente do Chega, André Ventura.
Entre os antigos parlamentares que se retiraram do espaço encontravam-se figuras como Helena Roseta e Jerónimo de Sousa, num gesto de protesto que marcou a cerimónia oficial realizada no Parlamento.
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Segundo testemunhos da sessão, o abandono das galerias ocorreu logo após o início das declarações mais críticas do líder do Chega, regressando os constituintes apenas depois da conclusão da sua intervenção.
Acusações sobre o pós-25 de Abril geram forte reação no hemiciclo
No seu discurso, André Ventura afirmou que, no período posterior à Revolução de 25 de Abril, terão ocorrido situações de detenções sem mandato e atentados associados às FP-25, referindo ainda a existência de grupos que classificou como “terroristas patrocinados” por antigos responsáveis políticos da época constituinte.
O presidente do Chega questionou igualmente o legado do período revolucionário, defendendo que determinados acontecimentos históricos deverão ser reavaliados à luz da democracia atual. Ventura referiu ainda o impacto de amnistias atribuídas a grupos armados, levantando críticas ao processo de consolidação do regime democrático.
As declarações foram recebidas com forte desconforto por parte de vários convidados institucionais, levando ao abandono temporário das galerias por antigos deputados constituintes presentes na sessão solene.
Regresso dos constituintes e momento de tensão parlamentar
Após a conclusão da intervenção de André Ventura, os antigos deputados regressaram às galerias do Parlamento, tendo a sua reentrada sido assinalada por uma ovação de pé por parte de várias bancadas parlamentares. A reação não foi, contudo, unânime, registando-se ausência de aplausos por parte do Chega e do CDS-PP.
O momento gerou também tensão no hemiciclo, com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a intervir para pedir contenção aos deputados do Chega, alertando para comportamentos que “não dignificam o Parlamento”.
Durante este período, registou-se ainda a saída da sala do deputado do Chega e vice-secretário da Mesa, Filipe Melo, após ter sido advertido pelo presidente da Assembleia.
Ventura defende revisão constitucional e critica sistema político
Depois do incidente, André Ventura prosseguiu o seu discurso, defendendo a necessidade de uma revisão constitucional, argumentando que a Constituição deve acompanhar a evolução da sociedade e não permanecer imutável.
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O líder do Chega afirmou que o texto constitucional deve refletir um equilíbrio político mais amplo, rejeitando o que considera ser uma hegemonia ideológica em determinadas instituições do Estado. Defendeu ainda o reforço das Forças Armadas, o aumento da autoridade policial e uma Justiça independente, sublinhando a necessidade de maior eficácia no sistema judicial.
Ventura criticou igualmente o que descreveu como domínio persistente da esquerda em órgãos institucionais, alertando para aquilo que considera ser um desequilíbrio na representação democrática. Segundo o dirigente, apenas uma maior pluralidade política poderá garantir o funcionamento pleno do regime democrático.
Debate político marca sessão solene dos 50 anos da Constituição
A sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa ficou assim marcada por momentos de forte tensão política e simbólica, refletindo as divisões em torno da interpretação do legado do 25 de Abril e do funcionamento das instituições democráticas.
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Apesar do carácter solene da cerimónia, o debate gerado pelo discurso de André Ventura acabou por dominar a sessão, evidenciando o clima de polarização política no hemiciclo e entre os convidados institucionais presentes no Parlamento.
