A reta final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a gerar forte contestação no setor dos cuidados continuados em Portugal. A poucos meses do encerramento do programa europeu, previsto para agosto, representantes do setor acusam o Estado de falhas graves na execução dos fundos destinados à saúde.
José Bourdain, presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC), considera que a gestão das verbas comunitárias foi um “desastre completo”, defendendo que Portugal poderá perder cerca de 138,5 milhões de euros inicialmente previstos para reforçar a rede de cuidados continuados.
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Segundo o responsável, os atrasos administrativos, a falta de planeamento e a incapacidade de concretizar projetos dentro dos prazos definidos pelo PRR acabaram por comprometer uma parte significativa do investimento europeu destinado ao setor.
A situação surge numa altura particularmente sensível para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que enfrenta dificuldades crescentes na resposta a doentes dependentes, idosos e utentes que necessitam de cuidados de longa duração.
Cristina Vaz Tomé rejeita acusações sobre falhas no PRR
As críticas dirigem-se sobretudo à anterior equipa governativa responsável pela gestão da saúde. Contudo, Cristina Vaz Tomé, antiga secretária de Estado da Gestão da Saúde, rejeita qualquer cenário de incompetência na condução do processo.
A ex-governante argumenta que, quando assumiu funções, a taxa de execução dos projetos ligados aos cuidados continuados era praticamente nula durante o ano de 2024. Segundo a própria, o trabalho desenvolvido permitiu retirar o plano de uma situação de “paralisia total”.
Cristina Vaz Tomé sustenta ainda que vários projetos foram desbloqueados durante o seu mandato, embora admita que os prazos apertados impostos pelo calendário do PRR dificultaram a concretização integral das metas inicialmente previstas.
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O encerramento do programa europeu aproxima-se numa altura em que diferentes entidades do setor da saúde continuam a alertar para a necessidade de reforçar a capacidade instalada da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Misericórdias apontam subfinanciamento no custo por cama
Também a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) manifestou preocupação relativamente às perdas financeiras associadas ao PRR. Manuel Lemos, presidente da instituição, estima que o valor perdido possa rondar os 85 milhões de euros.
De acordo com o responsável, uma das principais causas para o problema esteve relacionada com erros no cálculo do financiamento atribuído por cama nos projetos aprovados.
O dirigente considera que os montantes inicialmente definidos se revelaram insuficientes face ao aumento dos custos de construção, equipamentos e mão de obra registados nos últimos anos. Como consequência, várias instituições terão enfrentado dificuldades para avançar com obras e novos investimentos.
As misericórdias alertam ainda que muitos projetos destinados à criação de novas vagas na rede de cuidados continuados ficaram comprometidos devido ao desajuste entre os apoios europeus e os custos reais das empreitadas.
Futuro da rede de cuidados continuados gera preocupação
A polémica em torno da execução do PRR reacende o debate sobre o futuro da rede de cuidados continuados em Portugal e sobre a capacidade do país para responder ao envelhecimento da população.
O setor defende que a perda de financiamento europeu poderá atrasar significativamente a criação de novas unidades e limitar a resposta a milhares de utentes que aguardam integração na rede nacional.
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Especialistas e instituições sociais têm vindo a alertar para a crescente pressão sobre os cuidados de longa duração, sobretudo num contexto de aumento da esperança média de vida e de maior incidência de doenças crónicas e incapacitantes.
Com o prazo final do PRR a aproximar-se rapidamente, o setor da saúde continua a exigir soluções urgentes para evitar novos atrasos e minimizar o impacto financeiro da perda de verbas comunitárias.
