O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola revelou, nesta terça-feira, através da Agência Lusa, que cerca de 31% dos projetos estruturantes de prospeção e exploração de recursos minerais no país estão atualmente paralisados. De um total de 16 projetos, apenas 11 permanecem ativos, destacando desafios para o setor.

Projetos Estruturantes: Desafios e Avanços
Angola possui um total de 16 projetos estruturantes focados na exploração de diversos minérios, incluindo diamantes, ferro, cobre, fosfato, terras raras, lítio e ouro. Contudo, apenas 11 desses projetos estão em atividade, representando 68,75% do total. Os outros cinco, que correspondem a 31,25%, encontram-se temporariamente suspensos.
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Apesar disso, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sublinhou que os indicadores gerais do setor estão a apresentar uma performance satisfatória, com uma taxa de execução de aproximadamente 69%. No entanto, o ministério reconhece que há uma necessidade urgente de melhorar a execução dos projetos e de garantir que os objetivos estabelecidos sejam cumpridos de forma integral e no prazo.
Ações e Projetos em Andamento
A Refinaria de Ouro de Angola, um dos projetos mais emblemáticos do setor, foi destacada durante o encontro. O projeto, implementado pela Endiama, já concluiu a construção das infraestruturas, aquisição de equipamentos e a capacitação técnica dos futuros profissionais do setor.
Em relação ao segmento diamantífero, sete projetos estão em andamento, com foco na prospeção e pesquisa de depósitos de diamantes nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje. No âmbito do Plano de Desenvolvimento para o quinquénio 2023-2027, está prevista a construção de 19 fábricas de lapidação de diamantes, divididas em três fases. A primeira fase já foi completamente executada.
Petróleo e Gás: Avanços e Perspectivas
O setor de petróleo e gás também apresenta resultados positivos. Entre 2019 e 2025, foram negociados 64 blocos petrolíferos, dos quais 37 foram já adjudicados, e 27 continuam em processo de aprovação ou negociação. No segmento dos derivados de petróleo, o plano inclui a construção de 46 postos de abastecimento de combustível privados até 2027, dos quais 22 já estão concluídos.
No entanto, para garantir o sucesso a longo prazo dos projetos do setor, foi recomendado que haja um maior envolvimento de todos os níveis de decisão na definição de objetivos e metas, bem como na supervisão da execução das ações. Também foi sugerido ao Instituto Geológico de Angola (IGEO) que intensifique a divulgação do seu potencial e otimize o uso de seus recursos técnicos e humanos.
Reforço da Implementação e Acompanhamento
A 12.ª Reunião do Conselho Consultivo Restrito do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás concluiu que a implementação bem-sucedida dos projetos depende de uma coordenação eficaz entre as instituições e o acompanhamento contínuo. A Agência Nacional de Recursos Minerais e outras entidades afins foram incitadas a intensificar o monitoramento e a implementação dos projetos mineiros estruturantes, garantindo que os mesmos avancem sem mais interrupções.
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Em suma, embora o setor mineiro de Angola tenha mostrado avanços consideráveis, ainda enfrenta desafios, especialmente com a paralisação de alguns projetos cruciais. A continuidade dos esforços em garantir a execução e o aprimoramento das condições do setor será essencial para o desenvolvimento sustentável do país.

