Há crianças em Portugal que permanecem até dez anos em instituições à espera de uma família adotiva, enquanto muitos casais e candidatos à adoção aguardam, em média, sete anos para conseguirem concretizar o processo. Especialistas alertam que os atrasos estão relacionados com a dificuldade em compatibilizar o perfil das crianças com as expectativas das famílias, bem como com a demora nas decisões judiciais sobre a adotabilidade dos menores.
O tema voltou a ganhar destaque através de especialistas na área da infância e adoção, que defendem mudanças estruturais no sistema português para reduzir o tempo de permanência das crianças em acolhimento institucional.
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Especialistas defendem modelo espanhol para acelerar adoções
Maria Barbosa Ducharne, professora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e responsável pelo Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção, considera que Portugal deveria aproximar-se do modelo espanhol.
A investigadora, que integra também o projeto AdoPt, afirma não ter dúvidas de que a legislação espanhola é mais favorável para as crianças em situação de acolhimento. Em Espanha, existe um prazo máximo de dois anos para que os tribunais decidam sobre a adotabilidade de um menor, evitando longos períodos de indefinição.
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“São sempre decisões muito difíceis, mas há crianças que chegam a ficar dez anos numa instituição à espera”, sublinha a especialista.
Segundo Maria Barbosa Ducharne, o principal benefício do modelo espanhol é garantir maior estabilidade emocional e familiar às crianças, permitindo decisões mais rápidas sobre o seu futuro.
Falta de estruturas de acolhimento dificulta mudanças em Portugal
Apesar das vantagens apontadas ao sistema espanhol, a investigadora alerta que Portugal ainda não dispõe das mesmas estruturas de apoio existentes em Espanha.
Entre as principais diferenças estão a existência de famílias de acolhimento de emergência e famílias de acolhimento de longa duração, mecanismos que ajudam a reduzir a permanência prolongada de menores em instituições.
A especialista defende que a criação e reforço destas respostas sociais seriam fundamentais para melhorar o sistema português de proteção de crianças e jovens.
Além disso, alguns especialistas defendem a implementação de quotas ou metas temporais para acelerar os processos judiciais relacionados com adoção e acolhimento.
Processos longos afetam crianças e famílias candidatas
Os atrasos nos processos de adoção têm impacto tanto nas crianças como nas famílias candidatas. Enquanto muitos menores passam anos em instituições, diversos candidatos à adoção enfrentam longos períodos de espera até receberem uma proposta compatível.
Grande parte das famílias manifesta preferência por crianças mais novas ou sem necessidades especiais, o que dificulta a integração de menores mais velhos, grupos de irmãos ou crianças com problemas de saúde.
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Especialistas alertam que quanto maior for o tempo de institucionalização, maiores poderão ser os impactos emocionais, sociais e psicológicos nas crianças.
O debate sobre a reforma do sistema de adoção em Portugal continua a dividir opiniões entre especialistas, magistrados e responsáveis da área social, mas existe consenso quanto à necessidade de acelerar decisões que garantam maior estabilidade às crianças acolhidas.
