O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, votou a favor da suspensão da Guiné-Bissau das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como da assunção interina da presidência da organização por Timor-Leste, na sequência da actual crise política naquele país.
A posição moçambicana foi expressa durante a primeira conferência extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em formato virtual, convocada para analisar o impacto institucional do golpe de Estado ocorrido a 26 de Novembro, que resultou na tomada do poder por militares liderados pelo general Horta Inta-A Na Man.
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Defesa da democracia e da ordem constitucional
Na sua intervenção, Daniel Chapo sublinhou que a decisão visa salvaguardar a democracia, a ordem constitucional e a credibilidade da CPLP, enquanto organização comprometida com valores fundamentais do espaço lusófono.
“Queremos apoiar as decisões submetidas à consideração da Cimeira, nomeadamente a suspensão da Guiné-Bissau das actividades da CPLP até à reposição da ordem constitucional, bem como a eleição de Timor-Leste como presidente em exercício interinamente”, afirmou o Chefe do Estado moçambicano.
Chapo destacou ainda que os Estados-membros, incluindo Moçambique, mantêm total disponibilidade para cooperar com a Guiné-Bissau no processo de normalização institucional, de forma a garantir condições de paz, estabilidade e harmonia social para o povo guineense.
Papel da CPLP na estabilidade político-social
O Presidente de Moçambique lembrou que a situação na Guiné-Bissau é motivo de preocupação para toda a comunidade lusófona, salientando que o país é membro fundador da CPLP e que acolheu, em Julho último, a cimeira que marcou o início da sua presidência rotativa de dois anos.
Para Daniel Chapo, a conferência extraordinária constituiu uma oportunidade para aprofundar o diálogo e o entendimento colectivo sobre as implicações da crise guineense no seio da organização, reforçando o papel da CPLP como instrumento de concertação política e diplomática.
Moçambique reiterou a convicção de que a Guiné-Bissau continua a ser parte integrante da comunidade, defendendo um dever colectivo de proteger o bem-estar da população, à luz dos princípios da democracia, do Estado de direito, da paz, da solidariedade e do desenvolvimento sustentável.
Condenação internacional e presidência interina
No mesmo encontro, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP condenaram a interrupção do processo eleitoral, exigiram a libertação imediata e incondicional dos detidos no contexto da crise política e apelaram ao rápido restabelecimento da ordem constitucional como condição essencial para o desenvolvimento do país.
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A organização saudou igualmente a disponibilidade de Timor-Leste para assumir a presidência interina, registando ainda o apoio da União Africana, da CEDEAO e de outros parceiros internacionais empenhados no regresso da Guiné-Bissau à normalidade institucional.
A reunião contou com a participação de vários líderes do espaço lusófono, entre os quais o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros Chefes de Estado e de Governo.
