Uma proposta legislativa apoiada por democratas para limitar a capacidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de conduzir operações militares contra o Irão foi novamente rejeitada na Câmara dos Representantes, num contexto de crescente tensão política sobre os poderes de guerra do executivo.
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A iniciativa surgiu um dia depois de uma resolução semelhante ter sido bloqueada no Senado dos EUA, reforçando as dificuldades dos democratas em avançar com mecanismos formais de contenção da ação militar presidencial.
Votação apertada na Câmara dos Representantes
A chamada resolução sobre poderes de guerra falhou por uma margem extremamente reduzida, com 213 votos a favor e 214 contra. Apesar do caráter simbólico da medida, que dificilmente ultrapassaria um veto presidencial mesmo que fosse aprovada, a votação evidenciou divisões internas no Congresso.
O único republicano a votar a favor da proposta foi o congressista Thomas Massie, do Kentucky, enquanto o democrata Jared Golden, do Maine, foi o único membro do seu partido a opor-se. Já o republicano Warren Davidson, do Ohio, optou por se abster, votando “presente”.
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O democrata Gregory Meeks, de Nova Iorque e autor da resolução, afirmou após a votação que continuará a tentar angariar apoio político para reforçar a supervisão do Congresso sobre decisões militares.
Divisões partidárias e enquadramento legal dos poderes de guerra
A proposta insere-se num debate constitucional mais amplo sobre a autoridade do presidente para iniciar ou prolongar operações militares sem aprovação do Congresso. A legislação em causa remonta à War Powers Resolution de 1973, aprovada para limitar os poderes presidenciais após a Guerra do Vietname.
Segundo a lei, qualquer ação militar prolongada para além de 60 dias requer aprovação do Congresso. No entanto, a aplicação prática deste mecanismo continua a ser contestada em vários contextos políticos.
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As operações militares envolvendo os EUA e Israel terão começado a 28 de fevereiro, e o presidente Donald Trump afirmou recentemente que o conflito estaria “perto do fim”, embora com declarações variáveis sobre a sua duração.
Apesar da derrota da medida na Câmara, os seus proponentes indicaram que poderão apresentar novas resoluções nas próximas semanas, mantendo a pressão política sobre a Casa Branca.
