As sentenças aplicadas a três adolescentes condenados por violarem duas raparigas menores no Reino Unido estão a provocar forte indignação pública e política, levando o gabinete do procurador-geral britânico a avançar com uma revisão urgente das decisões judiciais.
Os jovens, com idades entre os 14 e os 15 anos, foram considerados culpados de um total de 11 crimes de violação, mas evitaram penas de prisão efetiva. Em vez disso, o Tribunal da Coroa de Southampton aplicou ordens de reabilitação juvenil, decisão que desencadeou críticas generalizadas em todo o país.
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Tribunal poupou adolescentes à prisão apesar da gravidade dos crimes
Durante o julgamento, o tribunal ouviu detalhes considerados particularmente perturbadores sobre os ataques cometidos contra duas jovens menores.
Segundo a acusação, os adolescentes filmaram as agressões com os próprios telemóveis enquanto riam, incentivavam uns aos outros e humilhavam as vítimas durante os abusos.
As raparigas encontravam-se sozinhas no momento dos ataques e descreveram posteriormente os graves impactos psicológicos causados pelos crimes.
Uma das vítimas afirmou perante o tribunal: “Tudo o que quero é morrer.”
Apesar da gravidade das condenações, o juiz Nicholas Rowland optou por não aplicar penas de prisão efetiva, justificando a decisão com a idade dos arguidos e com o entendimento de que seria necessário evitar “criminalizar estas crianças desnecessariamente”.
O magistrado defendeu ainda que o tribunal deveria privilegiar medidas que apoiassem a reintegração social dos adolescentes e reduzissem o risco de reincidência futura.
Juiz considerou problemas psicológicos e cognitivos dos arguidos
Durante a audiência, o tribunal foi informado de que dois dos adolescentes tinham sido diagnosticados com défice de atenção e hiperatividade (ADHD), enquanto outro apresentava défice cognitivo ligeiro.
Um dos jovens foi descrito como estando entre o “1% com menor quociente intelectual” comparativamente aos seus pares.
O juiz sublinhou que os arguidos eram “muito jovens” e que nenhum deles tinha antecedentes graves antes deste processo.
“Isto não são pequenos adultos”, afirmou Nicholas Rowland durante a leitura da sentença, acrescentando que o tribunal precisava de avaliar não apenas os crimes cometidos, mas também a probabilidade de repetição de comportamentos violentos no futuro.
O magistrado considerou ainda que a pressão do grupo teve um papel significativo nos acontecimentos.
Governo britânico confirma revisão urgente das sentenças
A decisão provocou imediata reação pública no Reino Unido, com várias figuras políticas e organizações de apoio às vítimas a criticarem as penas aplicadas.
Um porta-voz do Governo confirmou que o gabinete do procurador-geral recebeu múltiplos pedidos formais para revisão das sentenças, acrescentando que o caso está a ser analisado “com o máximo cuidado e atenção”.
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“As autoridades partilham o choque público perante os detalhes horríveis deste caso”, afirmou o representante governamental.
A antiga ministra britânica responsável pela proteção de mulheres e raparigas, Jess Phillips, declarou que as sentenças “enviam uma mensagem errada” às vítimas de crimes sexuais.
Segundo Phillips, o processo judicial já terá sido extremamente traumático para as jovens envolvidas, tendo durado vários meses ou até anos até chegar a tribunal.
Líderes políticos classificam decisão como “uma vergonha”
A líder do Partido Conservador britânico, Kemi Badenoch, foi uma das vozes mais críticas em relação à decisão judicial.
Numa publicação nas redes sociais, Badenoch afirmou ter ficado “enojada” ao conhecer os detalhes do caso e questionou diretamente a mensagem transmitida pela Justiça britânica.
“O crime dificilmente poderia ser mais grave, mas a punição foi praticamente inexistente”, escreveu.
Também Alicia Kearns, responsável conservadora pelas áreas de proteção e combate à violência contra mulheres e raparigas, revelou ter encaminhado formalmente o caso para revisão junto do procurador-geral.
A deputada criticou aquilo que considera ser uma maior preocupação do sistema judicial com o futuro dos agressores do que com a proteção das vítimas.
Ataques foram filmados e partilhados nas redes sociais
Segundo a acusação, uma das vítimas, então com 15 anos, conheceu um dos adolescentes através da rede social Snapchat.
Após um encontro inicial, a jovem acabou por ser violada por dois dos rapazes enquanto os abusos eram filmados.
Posteriormente, os vídeos começaram a circular entre outros adolescentes, levando a vítima a ser alvo de insultos, humilhações e comentários ofensivos.
No segundo caso, uma rapariga de 14 anos foi violada num campo próximo da zona recreativa de Fordingbridge. Também neste episódio os abusos foram registados em vídeo.
As autoridades britânicas descreveram os ataques como atos premeditados e extremamente violentos.
Especialistas questionam proporcionalidade das penas aplicadas
A antiga juíza Wendy Joseph afirmou à BBC que, caso os arguidos fossem adultos, poderiam enfrentar penas superiores a 15 anos de prisão.
A magistrada explicou que fatores como a idade das vítimas, a gravação dos crimes e a presença de uma faca durante pelo menos um dos ataques agravariam significativamente as penas em circunstâncias normais.
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Ainda assim, reconheceu que o sistema judicial britânico prevê uma abordagem distinta para menores, privilegiando em determinados casos a reabilitação em vez da punição exclusivamente prisional.
Os três adolescentes ficaram sujeitos a ordens de reabilitação juvenil, recolher obrigatório durante três meses e proibição de contacto com as vítimas durante um período de 10 anos.
Eles evitaram penas de prisão efetiva.