Os preços dos combustíveis em Portugal deverão voltar a subir de forma significativa a partir da próxima segunda-feira. Mesmo após a aplicação de novos descontos fiscais anunciados pelo Governo, a gasolina deverá aumentar cerca de 8,3 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo deverá registar uma subida de 9,1 cêntimos.
Sem a intervenção do Executivo, o aumento seria ainda mais elevado. Fontes do setor indicaram que a gasolina poderia subir cerca de 11 cêntimos por litro e o gasóleo aproximadamente 10,5 cêntimos.
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Para atenuar o impacto nos consumidores, o Governo decidiu voltar a recorrer à redução temporária do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Governo aplica nova redução extraordinária do ISP
De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças de Portugal, será aplicada uma nova redução extraordinária e temporária das taxas do ISP tanto no gasóleo rodoviário como na gasolina sem chumbo.
Segundo o ministério, o desconto será de 1,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 2,7 cêntimos na gasolina. Esta medida surge após uma redução semelhante aplicada na semana anterior.
O objetivo é compensar parcialmente os consumidores pela receita adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que o Estado arrecadaria com a subida dos preços dos combustíveis.
Devido ao facto de o IVA incidir também sobre o ISP, o impacto real para os consumidores será ligeiramente superior ao valor do corte no imposto. Assim, a poupança efetiva deverá rondar 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina.
Descontos acumulados e regra de ajustamento fiscal
O Governo sublinha que esta nova intervenção se soma à redução aplicada na semana anterior. No total, os dois ajustamentos fiscais deverão traduzir-se numa poupança acumulada de cerca de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e 3,3 cêntimos por litro na gasolina, quando comparado com os preços médios registados entre 2 e 6 de março.
Este mecanismo de ajustamento das taxas do ISP segue uma regra previamente definida pelo Executivo. O imposto pode ser revisto por portaria sempre que se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro face aos preços médios de referência.
No caso da gasolina, esse limite acabou por ser ultrapassado após várias subidas consecutivas nas últimas semanas, o que levou o Governo a ativar novamente o mecanismo de compensação fiscal.
Instabilidade no Médio Oriente pressiona mercado petrolífero
Apesar da intervenção do Governo, os preços dos combustíveis continuam a refletir a instabilidade internacional nos mercados energéticos. Analistas do setor admitem que a volatilidade poderá manter-se nas próximas semanas.
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A pressão sobre os preços do petróleo tem sido agravada pela tensão geopolítica no Médio Oriente, especialmente após o encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte de petróleo a nível mundial.
Esta situação tem provocado fortes oscilações nos mercados globais de energia e tem impacto direto nos preços praticados na Europa, incluindo em Portugal.
Para os consumidores, o efeito imediato será um novo aumento relevante dos preços nas bombas já a partir de segunda-feira, ainda que parcialmente mitigado pela redução extraordinária do ISP aplicada pelo Governo.
