Um ex-inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), atualmente a trabalhar na Polícia Judiciária de Vila Real, declarou esta quarta-feira, no Tribunal de Matosinhos, que o Club 80, em Rio Mau, Vila do Conde, operava como uma “casa de prostituição pura”. Segundo a testemunha, o estabelecimento tinha uma estrutura organizada, hierarquizada e orientada para o lucro, com funções claramente definidas para os responsáveis e supervisores que controlavam o funcionamento do espaço e as mulheres que nele trabalhavam.
Sete arguidos estão a ser julgados pelo recrutamento de mulheres estrangeiras para fins de prostituição, num dos casos mais relevantes de lenocínio da região. O Club 80, segundo a acusação, era considerado um dos maiores clubes noturnos a operar como casa de prostituição, com atividades sistemáticas e contínuas.
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Investigação detalhou indícios de lenocínio e tráfico
O ex-inspetor, que liderou o inquérito entre 2018 e 2022, explicou que a investigação surgiu após ações de fiscalização de rotina, quando começaram a surgir sinais de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.
“No local havia um grande volume de mulheres, adaptações estruturais e vários espaços privados. Desde 2017, era clara a utilização do espaço para prostituição”, afirmou, acrescentando que nunca existiram dúvidas quanto à finalidade do estabelecimento.
O Club 80 apresentava uma organização meticulosa, incluindo horários rígidos, espaços reservados para encontros privados, controlo financeiro das atividades das mulheres e registo de pagamentos, evidenciando uma operação profissionalizada de exploração sexual. A investigação recolheu provas através de vigilância, entrevistas, análise documental e acompanhamento de movimentos financeiros, que ajudaram a traçar a estrutura hierárquica do clube.
Contexto legal e implicações para os arguidos
Em Portugal, o lenocínio é crime previsto no Código Penal, punível com penas de prisão até oito anos, consoante a gravidade e o envolvimento de cada arguido. O facto de o Club 80 operar de forma sistemática e com hierarquia definida agrava a responsabilidade penal dos envolvidos.
Além disso, a investigação levantou suspeitas de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, já que muitas das mulheres eram recrutadas em países estrangeiros e levadas para Portugal para trabalhar em condições controladas e exploratórias. A acusação alega que estas práticas configuram exploração sexual organizada, com grande volume de lucros obtidos à custa das vítimas.
Repercussões sociais e combate à exploração sexual
Casos como o do Club 80 revelam a existência de redes de exploração sexual sofisticadas, muitas vezes invisíveis à sociedade. Especialistas em segurança e direitos humanos destacam a importância de fiscalizações regulares, investigação rigorosa e apoio às vítimas, alertando para os riscos sociais e individuais da exploração sexual e do tráfico de pessoas.
O julgamento pretende ainda servir como alerta para a sociedade e para as autoridades, mostrando a necessidade de mecanismos legais robustos e ações preventivas para combater o lenocínio e proteger potenciais vítimas.
Continuação do julgamento e próximas etapas
O Tribunal de Matosinhos continuará a ouvir testemunhas, analisar provas documentais e relatos das vítimas, com o objetivo de clarificar as responsabilidades de cada arguido. A expectativa das autoridades é que o desfecho do processo contribua para reforçar precedentes legais em crimes de exploração sexual e tráfico de pessoas em Portugal.
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