O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, assegurou que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo não irá provocar qualquer adiamento das eleições no país. O Chefe do Estado afirmou que o cronograma estabelecido respeitará rigorosamente o prazo legal de dois anos previsto na lei que regula o compromisso político para a concertação nacional.
As declarações foram feitas no final da primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, em Moçambique. Na ocasião, o Presidente dissipou dúvidas sobre possíveis impactos no calendário eleitoral, sublinhando que os prazos constitucionais para a realização das eleições serão plenamente respeitados.
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“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, na Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, não vai ser extravasado. Vai ser cumprido e, consequentemente, fica assente que este calendário que foi estabelecido não vai afectar o calendário eleitoral”, afirmou.
Revisão do pacote eleitoral será prioridade em 2026
Durante a sessão, o Presidente anunciou que a revisão do pacote eleitoral será a principal prioridade do diálogo político ao longo de 2026. O objectivo do Governo é concluir as propostas de reforma e submetê-las à Assembleia da República de Moçambique até Dezembro deste ano.
Segundo o Chefe do Estado, a revisão da legislação eleitoral pretende reforçar a transparência, a estabilidade democrática e a credibilidade do processo político no país. O pacote eleitoral deverá resultar de um consenso entre os diferentes partidos e actores políticos envolvidos no diálogo nacional.
Balanço positivo do processo de diálogo em 2025
No balanço das actividades realizadas em 2025, Daniel Chapo classificou os resultados alcançados como “bastante positivos”, destacando o empenho demonstrado pelos líderes dos partidos signatários do Compromisso Político.
Apesar dos avanços, o Presidente reconheceu que factores climatéricos condicionaram o ritmo das actividades no terreno. As chuvas intensas registadas no último trimestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026 dificultaram a deslocação das equipas responsáveis pela auscultação pública, provocando alguns atrasos no cronograma inicial.
Mesmo com essas dificuldades, o Governo reafirmou o compromisso de garantir a abrangência do processo de diálogo em todo o território nacional.
Processo continuará em distritos ainda não abrangidos
De acordo com o relatório apresentado na sessão, ainda existem 33 distritos que não foram abrangidos pelo processo de auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.
O Presidente explicou que a decisão tomada foi assegurar que todos esses distritos participem no processo, de forma a garantir que o diálogo seja verdadeiramente representativo. Para acelerar os trabalhos, o Governo pretende mobilizar simultaneamente equipas para os distritos em falta e para diferentes postos administrativos.
Esta estratégia permitirá cumprir o calendário definido sem ultrapassar o prazo legal estabelecido para o processo.
Agenda prevê conclusão do diálogo até 2027
Para além da revisão do pacote eleitoral, outros temas estruturantes deverão ser discutidos ao longo do processo. A previsão é que, entre Janeiro e Março de 2027, todos os pontos restantes da agenda sejam encaminhados para as instituições competentes.
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Segundo o Chefe do Estado, o objectivo é assegurar que o Diálogo Nacional Inclusivo, conduzido por iniciativa moçambicana, produza resultados concretos dentro do período de dois anos previsto na lei.
Na sua declaração final, Daniel Chapo apelou à participação contínua de todos os sectores da sociedade, incluindo a diáspora moçambicana, defendendo que o diálogo é essencial para fortalecer as instituições e consolidar o Estado de direito democrático.
O Presidente acredita que o sucesso deste processo poderá reforçar a confiança dos cidadãos e dos parceiros nacionais e internacionais, contribuindo para o desenvolvimento do país. “Isto vai trazer confiança ao cidadão, confiança aos parceiros nacionais e internacionais e vai impulsionar o desenvolvimento de Moçambique”, concluiu.
