A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, renunciou esta quarta-feira (13) ao período remanescente do seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão surge poucos dias após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte eleitoral brasileira e deverá levar o STF a escolher ainda hoje o substituto da magistrada.
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Dias Toffoli deverá assumir vaga no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
A informação foi inicialmente divulgada pela CNN Brasil. Seguindo o critério de antiguidade entre os ministros do STF, Dias Toffoli deverá ser o escolhido para ocupar a vaga deixada por Cármen Lúcia no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.
A expectativa é que a escolha seja formalizada ainda esta quarta-feira, permitindo que Toffoli participe já da próxima sessão plenária da Corte Eleitoral, marcada para quinta-feira (14), às 10h.
Cármen Lúcia decidiu não apenas deixar a presidência do TSE, mas também renunciar ao restante do mandato como ministra efetiva do tribunal, cujo término estava inicialmente previsto para agosto.
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Nunes Marques e André Mendonça comandam TSE brasileiro até eleições de 2026
Kassio Nunes Marques tomou posse na terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, enquanto André Mendonça assumiu a vice-presidência da instituição.
Esta é a primeira vez que dois ministros nomeados pelo ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro assumem simultaneamente os principais cargos de liderança do TSE. Ambos deverão conduzir os trabalhos da Corte durante as eleições gerais brasileiras de 2026, cujo primeiro turno está agendado para 4 de outubro.
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O Tribunal Superior Eleitoral é responsável pela organização e fiscalização das eleições no Brasil. A Corte é tradicionalmente composta por sete membros efetivos: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo Presidente da República.
