Os Três Poderes da República assinaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa voltada para combater a violência letal contra mulheres e meninas no país. O lançamento, realizado no Salão Nobre do Planalto, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos três poderes.
O pacto, que tem o lema “Todos Por Todas”, estabelece diretrizes iniciais focadas na prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para vítimas de violência de género. Apesar do anúncio, ainda não foram apresentados detalhes concretos sobre a implementação das medidas, limitando-se, por enquanto, a um compromisso institucional e à articulação de esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
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Educação e prevenção: eixos destacados pelo governo
Durante o evento, Lula ressaltou a importância da educação de meninos desde a primeira infância como ferramenta de prevenção à violência contra a mulher, mencionando episódios envolvendo atletas brasileiros.
“Não é apenas para o Dia da Mulher fazer passeata, mas conscientizar professores da creche às universidades, para que jovens aprendam respeito às mulheres, direitos humanos e cidadania”, afirmou o presidente.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou que foi criado um comitê interinstitucional, com quatro representantes de cada poder, responsável por discutir ações e produzir relatórios sobre o enfrentamento ao feminicídio. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou que o Judiciário priorizará o julgamento de casos desse tipo, utilizando instrumentos como formulários de avaliação de risco e medidas protetivas de urgência.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçaram a necessidade de união das instituições para enfrentar a violência de género e combater narrativas enganosas que fragilizem o compromisso institucional.
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O pacto é resultado de uma articulação iniciada em dezembro do ano passado, atendendo a um pedido da primeira-dama Janja da Silva, que enfatizou a importância do compromisso presidencial com a causa.
Contexto e relevância diante do aumento dos feminicídios
O tema da violência contra a mulher tem ganhado destaque nos discursos do presidente, especialmente em ano eleitoral. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, ultrapassando o recorde de 2024, que somou 1.464 casos, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Embora o pacto represente um passo simbólico e institucional importante, especialistas apontam que a efetividade dependerá de medidas concretas e de articulação prática entre os diferentes níveis de governo, bem como do acompanhamento sistemático do cumprimento das diretrizes anunciadas.
