Angola, a República Democrática do Congo (RDC) e a África do Sul rubricaram, ontem em Pretória, um Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação, um instrumento estratégico que visa fortalecer a parceria entre os três países e promover uma coordenação mais estreita em diversas áreas de interesse comum, incluindo política, diplomacia, economia, desenvolvimento social e segurança regional.
A assinatura decorreu nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO), à margem da reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que terminou ontem na capital sul-africana. Este encontro destacou a importância de reforçar a integração regional e a cooperação estratégica entre os Estados membros, colocando Angola, RDC e África do Sul como protagonistas na promoção da estabilidade e do crescimento económico no sul do continente africano.
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Reforço das relações político-diplomáticas e económicas
O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da RDC, Noëlla Nakwipone, e pelo ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola. A assinatura do mecanismo surge após encontros bilaterais e trilaterais, nos quais os responsáveis reiteraram a necessidade de estreitar os laços diplomáticos e de consolidar a cooperação política, económica e social entre os três países.
O instrumento jurídico proporciona uma plataforma formal para o diálogo político contínuo, facilitando a coordenação de políticas comuns, o intercâmbio de boas práticas e a implementação de projetos conjuntos de interesse estratégico. Para além disso, fortalece a complementaridade do processo de integração regional, permitindo que Angola, RDC e África do Sul atuem de forma conjunta e coordenada, promovendo a coesão da SADC e a estabilidade regional.
Promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável
Entre os objetivos centrais do acordo estão a consolidação da paz e da estabilidade na RDC, a promoção do diálogo político regular e o reforço das relações de cooperação em múltiplos setores, como economia, comércio, educação, saúde e cultura, sempre em conformidade com as legislações nacionais e os princípios do instrumento tripartido.
O mecanismo destaca a importância de alicerçar a paz e segurança, promover o desenvolvimento económico e social, respeitar os Direitos Humanos e assegurar a observância do Direito Internacional. Inclui também a implementação de projetos conjuntos destinados a impulsionar o desenvolvimento económico sustentável, criar oportunidades de emprego, fomentar investimentos e aprofundar a integração regional, contribuindo para uma África Austral mais unida e resiliente.
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Segundo os responsáveis, a assinatura deste instrumento marca um passo estratégico no fortalecimento da cooperação tripartida e na construção de um quadro de ação conjunta que permitirá enfrentar desafios comuns, como crises políticas, instabilidade económica, migração, segurança transfronteiriça e desenvolvimento sustentável. O mecanismo funcionará como base para futuras iniciativas conjuntas, permitindo que Angola, RDC e África do Sul promovam a estabilidade, o progresso económico e social, e o aprofundamento das relações diplomáticas e históricas entre as três nações.
A criação deste mecanismo surge num momento em que a integração regional e a cooperação multilateral se tornam cada vez mais importantes para enfrentar os desafios globais, destacando o compromisso dos três países com o crescimento económico, a segurança e a prosperidade da região. Este acordo consolida a posição estratégica de Angola, RDC e África do Sul na SADC, reforçando o papel destes países como parceiros-chave na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável no sul de África.
