O governo angolano anunciou hoje que, em 2026, o país deverá poupar cerca de 2,6 biliões de kwanzas (aproximadamente 2,4 mil milhões de euros) com a retirada gradual do subsídio aos preços dos combustíveis.
A medida, que visa otimizar as finanças públicas, foi confirmada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, após a aprovação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 na Assembleia Nacional.
Retirada Gradual dos Subsídios aos Combustíveis
A decisão de eliminar os subsídios aos combustíveis tem sido implementada de forma progressiva desde junho de 2023, seguindo as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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A ministra destacou que não existe um calendário fixo para a execução desta medida, mas garantiu que o governo continuará a monitorizar os impactos e a buscar alternativas para mitigar as despesas. “Vamos otimizar essa despesa, não apenas com foco no preço, mas também na eficiência do processo e nas relações comerciais”, afirmou Vera Daves de Sousa.
A reforma visa reduzir os custos com os subsídios e aumentar a eficácia das políticas governamentais. A governante sublinhou ainda a importância de adquirir apenas as quantidades “efetivamente imprescindíveis”, garantindo, assim, uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Impactos do Orçamento de 2026 e Reformas no Setor Público
A proposta do OGE para 2026, com receitas e despesas estimadas em 33,2 biliões de kwanzas (cerca de 31 mil milhões de euros), reflete uma redução de 4,1% em comparação com o orçamento de 2025, tendo como base o preço médio de 61 dólares por barril de petróleo.
A ministra destacou que, apesar da redução no orçamento global, as despesas com o setor social não serão comprometidas. Pelo contrário, em alguns casos, houve até aumentos, especialmente em áreas como o reforço de verbas para os governos provinciais, incluindo as novas províncias, que terão um incremento superior a 50%.
Vera Daves de Sousa também enfatizou a continuação das reformas no setor empresarial público, com o objetivo de tornar as empresas mais rentáveis e reduzir a dependência de subsídios operacionais. “Cada vez será menos necessário o Estado pagar subsídios a preços e operacionais para que as empresas cumpram o seu papel”, afirmou.
Desafios e Perspectivas para o Futuro
Apesar das medidas de contenção, o governo angolano reconhece que o orçamento de 2026 está exposto a uma série de riscos, nomeadamente as flutuações nas taxas de juros, nas taxas de câmbio e nos preços do petróleo.
A ministra Vera Daves de Sousa sublinhou que a produção petrolífera será monitorizada para garantir que o objetivo de 1,050 milhões de barris por dia seja cumprido, minimizando os impactos na mobilização de receitas.
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Por fim, a ministra destacou que o orçamento reforça a dotação de recursos para áreas chave, como a agricultura, e para o desenvolvimento das novas províncias. “Estamos a criar condições para acelerar o desenvolvimento nessas regiões, ao mesmo tempo que investimos na diversificação da economia”, concluiu Vera Daves de Sousa.
