O Governo de Angola anunciou a intenção de introduzir uma taxa turística aplicada a cidadãos estrangeiros que se hospedem em hotéis, resorts e pousadas no país. Segundo o deputado relator João Muamba, a medida tem como principal objetivo gerar receitas adicionais para o setor e fomentar a transformação do turismo numa atividade económica estratégica, reconhecendo a importância crescente desta indústria para a economia nacional.
“O objetivo da medida é gerar receitas adicionais para o setor e impulsionar a transformação do turismo numa atividade económica estratégica”, afirmou o deputado, citado pela Rádio Nacional de Angola. A proposta faz parte de uma política mais ampla do executivo que visa reforçar o papel do turismo na diversificação da economia e na criação de empregos, bem como melhorar a competitividade internacional do país enquanto destino turístico.
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Detalhes da taxa e processo legislativo
A proposta de Lei de autorização legislativa sobre o regime jurídico da contribuição especial para o turismo, iniciativa do executivo, será discutida e votada na reunião plenária prevista para a próxima semana. O diploma prevê a cobrança de 5% sobre o valor das diárias aplicáveis a empreendimentos turísticos nacionais, com duração limitada a sete dias por estadia.
A aplicação desta taxa permitirá ao Governo captar receitas adicionais provenientes do turismo internacional, que poderão ser direcionadas para o desenvolvimento de infraestruturas, programas de promoção turística e melhorias na oferta de serviços hoteleiros. Espera-se também que a medida contribua para a modernização do setor, incentivando investimentos e elevando os padrões de qualidade em hotéis, resorts e pousadas no país.
Potenciais impactos no setor e na economia
Especialistas em turismo consideram que a implementação da taxa poderá reforçar o papel do turismo como motor de crescimento económico, atraindo mais investimentos estrangeiros e ampliando a competitividade de Angola como destino turístico. Além disso, a medida pode criar novas oportunidades de emprego, especialmente em áreas ligadas à hotelaria, restauração, transporte e atividades culturais.
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Ainda que alguns empresários do setor possam demonstrar reservas quanto ao aumento de custos para turistas estrangeiros, o Governo argumenta que a taxa é relativamente baixa e temporária, e que os benefícios a longo prazo, em termos de desenvolvimento sustentável e promoção do turismo, superam os possíveis impactos iniciais.
Com esta iniciativa, Angola pretende consolidar o turismo como uma atividade estratégica, capaz de gerar receitas estáveis, fortalecer a economia e posicionar o país no mapa internacional como um destino turístico de excelência, combinando natureza, cultura e hospitalidade.
