Angola e Nigéria assinaram, este domingo, em Addis-Abeba, um Acordo de Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço, numa iniciativa que visa aprofundar as relações bilaterais e facilitar a mobilidade de representantes oficiais entre os dois Estados africanos.
O acordo foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Yusuf Maitama Tuggar, no quadro de encontros diplomáticos realizados na capital etíope.
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Segundo uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), o instrumento jurídico reflete o compromisso de ambas as partes em reforçar a cooperação institucional, promover relações amistosas já consolidadas e dinamizar a colaboração em diferentes domínios de interesse comum.
Isenção de visto facilita trânsito e simplifica procedimentos oficiais
Com a entrada em vigor do acordo, os titulares de passaportes diplomáticos e oficiais/de serviço de Angola e da Nigéria passam a estar isentos da obrigatoriedade de visto para entrada, saída e trânsito através dos respetivos territórios, desde que devidamente autorizados pelas autoridades competentes.
A medida visa simplificar os procedimentos administrativos e reduzir entraves burocráticos que, até então, poderiam dificultar deslocações oficiais. A facilitação do trânsito permitirá maior celeridade nas missões diplomáticas, técnicas e governamentais, contribuindo para uma cooperação mais eficaz.
De acordo com o MIREX, os dois governos reconhecem a importância de criar mecanismos que promovam a fluidez nas deslocações de funcionários governamentais, considerando que tal medida fortalece o diálogo político, estimula a coordenação institucional e amplia as oportunidades de parceria.
Relações históricas e cooperação estratégica
As relações entre Angola e Nigéria têm sido marcadas por laços históricos de solidariedade africana, diálogo político contínuo e cooperação estratégica em áreas como energia, segurança regional, comércio e integração continental.
Ambos os países desempenham um papel relevante no contexto africano, quer no plano regional, quer no âmbito de organizações multilaterais, participando ativamente em iniciativas de promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável.
A assinatura do acordo de isenção de visto surge, assim, como mais um passo na consolidação de uma parceria baseada na confiança mútua e no respeito institucional, reforçando a convergência de posições em fóruns internacionais e africanos.
Integração africana e reforço da mobilidade diplomática
A decisão de facilitar a mobilidade de titulares de passaportes diplomáticos e de serviço enquadra-se igualmente nos esforços mais amplos de promoção da integração africana e de fortalecimento das relações intra-africanas.
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Ao reduzir barreiras administrativas, Angola e Nigéria demonstram empenho em criar condições favoráveis à cooperação bilateral e à articulação estratégica, promovendo maior proximidade entre os respetivos aparelhos de Estado.
Para Luanda e Abuja, o novo acordo representa não apenas uma medida prática de facilitação de viagens oficiais, mas também um sinal político de compromisso com o reforço das relações diplomáticas e com a construção de uma parceria cada vez mais sólida no continente africano.
