Amnistia Internacional apela ao reforço da proteção dos direitos das mulheres na ONU

A Amnistia Internacional anunciou que vai intensificar os seus esforços para promover e proteger os direitos das mulheres e raparigas durante a 70.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, que decorre na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A Amnistia Internacional
Amnistia Internacional apela ao reforço da proteção dos direitos das mulheres na ONU © Amnistia Internacional

A organização não-governamental defende que a reunião internacional representa uma oportunidade crucial para enfrentar ameaças crescentes à igualdade de género e reforçar mecanismos de proteção para vítimas de violência e discriminação.

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Comissão sobre o Estatuto da Mulher reúne governos e organizações em Nova Iorque

A 70.ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW70) decorre entre 9 e 19 de março e reúne representantes de governos, organizações internacionais e entidades da sociedade civil para discutir políticas de promoção da igualdade de género e dos direitos das mulheres.

A Amnistia Internacional estará representada por uma delegação liderada pela sua secretária-geral, Agnès Callamard.

Durante o encontro, a organização pretende colaborar com Estados-membros da ONU e parceiros da sociedade civil para reforçar o acesso à justiça das sobreviventes de violência de género, promover a responsabilização dos agressores e defender a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos.

A delegação também pretende chamar a atenção para a necessidade de medidas mais eficazes de proteção para defensoras dos direitos humanos que enfrentam perseguição e ameaças em vários países.

Amnistia alerta para ataques à justiça de género em várias regiões do mundo

Segundo Agnès Callamard, a reunião deste ano acontece num contexto particularmente sensível, marcado por ataques à justiça de género e por restrições à participação de alguns ativistas e organizações feministas.

A responsável da Amnistia Internacional alertou ainda para o crescimento de movimentos anti-direitos que, segundo afirmou, estão bem financiados e organizados, contando com o apoio ou incentivo de alguns governos, incluindo os Estados Unidos e a Rússia.

De acordo com a dirigente, essas forças procuram limitar direitos conquistados ao longo de décadas, promovendo leis punitivas e difundindo narrativas de desinformação que visam controlar a autonomia corporal das mulheres.

Callamard denunciou também o papel de alguns atores privados e empresas na disseminação de discursos de ódio e campanhas de desinformação, contribuindo para um clima de medo e para a redução do espaço cívico em várias partes do mundo.

Escândalos de abuso sexual e desafios à justiça internacional

A secretária-geral da Amnistia Internacional referiu ainda que casos mediáticos de exploração sexual evidenciam desigualdades estruturais persistentes. Entre eles está o caso do criminoso sexual norte-americano Jeffrey Epstein, cujos documentos judiciais revelaram redes de abuso envolvendo figuras influentes da política, das finanças e da cultura.

Segundo Callamard, estas revelações expõem como sistemas de poder podem permitir a exploração sexual de mulheres e raparigas durante anos sem responsabilização efetiva.

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A dirigente sublinhou que muitas sobreviventes continuam a enfrentar obstáculos significativos para obter verdade, reparação e compensação, sendo por vezes sujeitas a nova vitimização através da divulgação não consentida de informações sensíveis.

Para a Amnistia Internacional, a CSW70 deve servir como uma plataforma decisiva para mobilizar governos, ativistas e organizações na defesa dos direitos das mulheres e na criação de mecanismos eficazes de responsabilização.

A organização defende que apenas através de ação coletiva e cooperação internacional será possível enfrentar os ataques sistémicos à igualdade de género e garantir a proteção plena dos direitos das mulheres e raparigas em todo o mundo.

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