Acordo Mercosul-UE: 5 mil produtos brasileiros sem imposto

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que mais de cinco mil produtos brasileiros terão o imposto de importação eliminado na União Europeia assim que o acordo entre o Mercosul e o bloco europeu entrar em vigor.

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Acordo Mercosul-UE: 5 mil produtos brasileiros sem imposto © Ricardo Stuckert/PR/ND

A entidade destaca que a medida representa um avanço significativo na inserção internacional da indústria nacional, ao ampliar o acesso do Brasil ao comércio global.

Redução tarifária e aumento do acesso ao comércio mundial

Segundo a CNI, 54,3% dos produtos abrangidos pelo acordo terão imposto de importação zerado na União Europeia logo na entrada em vigor do tratado. Do lado do Mercosul, o Brasil terá prazos mais longos para a redução tarifária, com prazos entre 10 e 15 anos para a eliminação de tarifas em 44,1% dos produtos (equivalente a 4,4 mil itens).

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A confederação considera que esse desenho assegura uma transição gradual e previsível, permitindo ajustes produtivos e tecnológicos antes da abertura total de setores mais sensíveis.

A entidade também aponta que os acordos preferenciais e de livre comércio dos quais o Brasil participa atualmente cobrem cerca de 8% das importações mundiais de bens. Com a entrada em vigor do acordo com a União Europeia, esse percentual deve subir para 36%, uma vez que o bloco europeu representou 28% do comércio global em 2024. Esse aumento, segundo a CNI, cria um novo patamar de inserção internacional para a indústria brasileira.

Indústria sustenta o comércio bilateral entre Brasil e União Europeia

Os dados citados pela CNI mostram que a indústria concentra a maior parte do comércio entre Brasil e União Europeia. Nas exportações brasileiras para o bloco europeu, 46,3% corresponderam a bens industriais em 2024.

Considerando apenas os insumos industriais, a participação foi de 56,6% nas importações e de 34,2% nas exportações, reforçando a complementaridade entre as economias e o potencial do acordo para a modernização industrial.

Em 2024, a União Europeia foi destino de 48,2 mil milhões de dólares das exportações brasileiras, o equivalente a 14,3% do total exportado pelo país, mantendo-se como o segundo maior mercado externo do Brasil. No mesmo ano, o bloco respondeu por 47,2 mil milhões de dólares das importações brasileiras, o que representou 17,9% do total. Do lado das importações, 98,4% dos produtos provenientes da União Europeia foram bens da indústria de transformação.

Tratativas de longa duração e implementação gradual

As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 1999 e passaram por fases de paralisação, retomadas e revisões técnicas e políticas ao longo dos anos. O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos, com prazos diferenciados para setores considerados sensíveis.

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A expectativa é de que os efeitos económicos ocorram de forma progressiva, à medida que as etapas de implementação forem concluídas e o acordo seja ratificado, consolidando um novo patamar de integração comercial entre Brasil e União Europeia.

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