Os 27 países-membros da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8) um conjunto de medidas para endurecer a política migratória do bloco, permitindo a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras europeias para imigrantes com pedidos de asilo rejeitados.
A decisão foi tomada durante reunião dos ministros do Interior em Bruxelas, sob proposta da Comissão Europeia, e deverá ser submetida à aprovação do Parlamento Europeu, com previsão de entrada em vigor em 2026.
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Além da abertura dos centros, o pacote prevê sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países considerados “seguros”, mesmo que não sejam os seus de origem. A iniciativa ocorre num contexto de ascensão de partidos de extrema-direita, que defendem políticas migratórias mais restritivas.
Apesar da diminuição das entradas irregulares — 22% a menos nos primeiros nove meses de 2025, totalizando 133.400 casos, segundo a agência Frontex —, os governos europeus consideram este momento oportuno para reforçar o controlo da imigração.
O comissário europeu Magnus Brunner destacou a necessidade de transmitir aos cidadãos a sensação de “controle sobre o que está a acontecer”.
Contudo, alguns Estados-membros manifestaram reservas quanto à eficácia e legalidade das propostas. Espanha questiona os resultados dos centros de retorno, enquanto a França expressa dúvidas sobre certas medidas. Organizações de defesa dos exilados e partidos de esquerda também criticam as mudanças, considerando-as violação de direitos humanos.
Debate sobre acolhimento de solicitantes de asilo gera tensão entre países
Paralelamente, decorrem negociações sobre a distribuição de solicitantes de asilo na Europa, com o objetivo de aliviar a pressão sobre países localizados em rotas migratórias críticas, como Grécia e Itália.
A União Europeia poderá exigir que outros Estados-membros acolham parte dos solicitantes ou contribuam financeiramente com 20 mil euros por pessoa para os países sob maior pressão.
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No entanto, a questão enfrenta resistência política: Bélgica, Suécia e Áustria já rejeitaram a possibilidade de acolher migrantes de outros Estados-membros.
Funcionários europeus sublinham que poucos ministros estarão dispostos a assumir publicamente compromissos elevados de acolhimento. Apesar das dificuldades, a União Europeia considera urgente uma decisão sobre a distribuição de milhares de solicitantes de asilo, que deverá ocorrer até ao final do ano.
