O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está a ponderar vetar trechos do projecto de lei que redefine a dosimetria das penas aplicadas a condenados por actos antidemocráticos.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10), mas ainda enfrentará novas etapas até chegar ao gabinete presidencial.
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Segundo fontes do Planalto, embora Lula tenha evitado comentários públicos sobre a votação, tem indicado a auxiliares que pretende posicionar-se de forma contrária ao texto aprovado pelos deputados.
Entre interlocutores próximos, prevalece a avaliação de que o chefe de Estado fará um gesto político claro, mesmo ciente do risco de o veto ser eventualmente derrubado pelo Congresso Nacional.
O presidente pretende acompanhar primeiro o desenrolar do processo no Senado e acredita que a discussão ainda poderá ser contestada no Supremo Tribunal Federal.
Senado acelera análise e define relator
Antes de seguir para sanção, o projecto necessitará do aval do Senado. Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que Esperidião Amin (PP-SC) será o relator da matéria no colegiado, com a expectativa de apresentação do parecer já na próxima semana.
A expectativa inicial no Senado era de que o texto fosse encaminhado directamente ao plenário, como havia sinalizado o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Na terça-feira (9), o senador reafirmou a intenção de deliberar sobre o tema ainda este ano.
Próximos passos e impacto político
A eventual decisão de Lula de vetar partes do projecto deverá intensificar o debate entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A discussão sobre a dosimetria das penas tem mobilizado diferentes sectores políticos e jurídicos, tornando o desfecho no Senado determinante para o rumo da proposta.
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Quando o texto chegar ao Palácio do Planalto, o presidente poderá sancioná-lo integralmente ou parcialmente, ou ainda vetá-lo por completo, cenário que ganharia forte repercussão política num momento de elevada tensão institucional.
